LEI N.º 1.621/2010 – DENOMINAÇÃO RUA ALEXANDRITA
LEI N.º 1.621/2010 DE 10/11/2010
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N°1.620 /2010 – CRIAÇÃO DO SAMU
LEI N° 1.620 /2010 de 09/11/2010
Dispõe sobre: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios das Macro Regiões de Saúde Nordeste /Jequitinhonha, objetivando...
LEI Nº 1.619/2010 – QUE DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL...
Lei Complementar nº 1.619/2010 de 03/11/2010
Dispõe sobre: Institui o Estatuto Municipal da Micro e da Pequena Empresa, introduz dispositivos específicos no Código Tributário Municipal,...
LEI N.º 1.618/2010 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE...
LEI N.º 1.618/2010 DE 22/10/2010
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados da Comarca de Capelinha e dá...
LEI N.º 1.617/2010 – MODIFICA LEI DE CRIAÇÃO DO CAE –...
LEI N.º 1.617/2010 DE 22/10/2010
Dispõe sobre: Modifica o art. 2º da Lei 1.191/2001 de 14/09/2001 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI N.º 1.616/2010 – REGULAMENTA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL
LEI N.º 1.616/2010 DE 22/10/2010
Dispõe sobre: O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA e dá outras providências.
O Povo...