LEI N 1.757-2012 – DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SUBESTAÇÃO
LEI Nº 1757/2012, DE 02/10/2012
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Subestação, nesta cidade, e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha,...
LEI N 1.756-2012 – DENOMINASÇÃO DO CESEC DE CAPELINHA
LEI Nº 1756/2012, DE 20/09/2012
Dispõe sobre denominação do CESEC de Capelinha e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI N 1.755-2012 – DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ÁGUA SANTA
LEI Nº 1755/2012, DE 20/09/2012
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Água Santa, nesta cidade, e dá outras providências.
O povo do Município de...
LEI N 1.754-2012 – DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VISTA ALEGRE
LEI Nº 1754/2012, DE 20/09/2012
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Vista Alegre, nesta cidade, e dá outras providências.
O povo do Município de...
LEI N 1.753-2012 – INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL
LEI Nº 1753/2012, DE 20/09/2012
Institui a “Ficha Limpa Municipal” na nomeação de Secretários, Diretores e cargos comissionados para a Administração Direta (Prefeitura e Câmara...
LEI N 1.752-2012 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2013
LEI Nº 1752/2012, DE 03/09/2012.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá...