LEI N 1.765 -2012 – Regulamenta Loteamento São Geraldo II
LEI Nº 1.765/2012 de 21/12/2012.
Dispõe sobre: Regulamentação do loteamento “São Geraldo II” localizado na sede do Município de Capelinha e dá outras providencias.
O Povo...
LEI N 1.764-2012 – Subvenção Associação de Proteção Comunitária de Capelinha
LEI 1.764/2012 de 20/12/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.
O povo do...
LEI N 1.761- 2012 – Concede Incentivos para Pagamento Divida Ativa
LEI N.º 1.761 /2012 de 19 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre concessão de incentivo para quitação de débitos municipais.
O povo do Município de Capelinha,...
LEI N 1.760 – 2012 – Altera a Lei 1.536-2009 –...
Lei nº 1.760/2012 de 03 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre: Altera dispositivos da Lei Municipal 1.536/2009 de 13/05/2009 e dá outras providencias.
O Povo do...
LEI N 1.759 – 2012 – Aprova Loteamento Residencial Bourbon
LEI 1.759/2012 de 03 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “Residencial Bourbon”, no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências.
O...
LEI N 1.758-2012 – Dá deniminação à Rua José Coelho de...
LEI Nº 1.758/2012 DE 14/11/2012.
Dispõe sobre: Denominação de Via Pública no bairro Subestação, nesta cidade e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha,...