LEI 1.988-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÕES RURAIS
LEI N.º 1.988/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha...
LEI 1.987-2015 – CIP – TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
LEI Nº 1.987/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O...
LEI 1.986-2015 – AUMENTO SALARIAL ALGUNS CARGOS
LEI N° 1.986/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre aumento salarial para cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do...
LEI 1.985-2015 – GRATIFICAÇÕES NO PODER EXECUTIVO
LEI Nº 1.985 /2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Capelinha e...
LEI 1.984-2015 – AUTORIZA DOAÇÃO MATERIAIS REFORMA CADEIA PÚBLICA DE CAPELINHA
LEI N° 1.984/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre doação de materiais para reforma da Cadeia Pública de Capelinha.
O Povo do Município de...
LEI 1.981-2015 – PERÍMETRO URBANO 2015
LEI Nº 1.981/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E REVOGA A LEI 1.847/2013.
O Povo do...