LEI 1.843-2013 – SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
LEI Nº 1.843/2013, DE 02/12/2013
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, por seus...
LEI 1.842-2013 – POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
LEI Nº 1.842/2013, DE 02/12/2013.
Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, suas derivações e...
LEI 1.841-2013 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
LEI Nº 1.841/2013, DE 02/12/2013.
Dispõe sobre Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Capelinha e revoga a Lei Municipal 1.447/07, de 04/06/2007.
O povo do...
LEI 1.840-2013 – DENOMINAÇÃO UBS JOSÉ PINHEIRO ROCHA
LEI 1.840/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre denominação de UBS (Unidade Básica de Saúde) e dá Outras Providências.
O povo do município de...
LEI 1.839-2013 – DENOMINAÇÃO UBS PEDRO ANTÔNIO LOPES
LEI 1.839/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre denominação de UBS (Unidade Básica de Saúde) e dá Outras Providências.
O povo do município de...
LEI 1.838-2013 – DENOMINAÇÃO UBS JOAQUIM CORDEIRO DE AZEVEDO
LEI 1.838/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre denominação de UBS (Unidade Básica de Saúde) e dá Outras Providências.
O povo do município de...