LEI 1.926-2015 – REPASSE À FUNDAÇÃO HOSPITALAR PORTARIA 148 MS

LEI N.º 1.926/2015, DE 07 DE ABRIL DE 2015.                    Dispõe sobre autorização para repasse à Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo de Capelinha de recursos...

LEI N.º 1.925/2015, DE 31 DE MARÇO/2015

LEI N.º 1.925/2015, DE 31 DE MARÇO/2015.                    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha - ASPAC e dá outras...

LEI N.º 1.924/2015, DE 31 DE MARÇO/2015

LEI N.º 1.924/2015, DE 31 DE MARÇO/2015.    Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação de Pequenos Produtores Rurais de Santo Antoninho e dá outras...

LEI Nº 1.923/2015, DE 23 DE MARÇO/2015

LEI Nº 1.923/2015, DE 23 DE MARÇO/2015.                                Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.   O povo do município...

LEI Nº 1.922/2015, DE 23 DE MARÇO/2015

LEI Nº 1.922/2015, DE 23 DE MARÇO/2015.                                Dispõe sobre subvenção financeira à Associação Cultural Quilombola de Santo Antônio do Fanadoe dá outras providências.   O povo do...

LEI N.º 1.921/2015, DE 23 DE MARÇO/2015

LEI N.º 1.921/2015, DE 23 DE MARÇO/2015.   Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e...