LEI Nº 1201/2001
DE: 13 / 12 / 01
Dispõe sobre: Plano Plurianual do Município de Capelinha para o período de 2002 a 2005.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em...
LEI Nº 1.200/2001
DE: 13/12/2001
Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Executivo Financeiro de 2002 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI Nº 1.199/2001
DE: 13/11/2001
Dispõe sobre: autorização para o Executivo Municipal subvencionar a Associação Municipal Capelinhense – AMUC e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...
LEI Nº 1.198/2001
DE: 22/10/2001
Dispõe sobre: mudança de denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Artigo...
LEI Nº 1.197/2.001
DE: 22/10/01
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RUAIS DO CÓRREGO SÃO CAETANO DE BAIXO DE ARICANDUVA.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI Nº 1.196/2.001
DE: 16/10/01
Dispõe sobre: O Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Capelinha – MG.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Artigo 1º - Fica instituído, na Câmara Municipal de Capelinha, Minas Gerais, o Plano de Cargos e Carreiras de...
LEI Nº 1.195/2.001
DE: 14/09/01
Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade GRUPO ESPÍRITA CENTELHA DE LUZ.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou eu, Prefeito Municipal em seu nome,...
LEI Nº 1.194/2001
DE: 14/09/2001
Dispõe sobre: Alteração da Lei n.º 953/95, referente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...
LEI Nº 1.193-A/2.001
DE: 14/09/2001
Dispõe sobre: A Instituição do Órgão Central de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Capelinha.
A Câmara Municipal de Capelinha, por seus representantes legais aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído...
LEI Nº 1.193/2.001
DE: 14/09/01
Dispõe sobre: “A reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Capelinha”
A Câmara Municipal de Capelinha aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Artigo 1º - Esta Lei dispõe sobe a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de...
