DECRETO Nº 076, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Capelinha/MG, os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de...
DECRETO Nº 040/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre: exoneração a pedido do servidor público municipal EMMANUEL LOURENÇO GONÇALVES CARVALHO.
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DECRETO Nº 039/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
Cria a Comissão de Organização da 36ª Festa do Capelinhense Ausente e dá outras providências.
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DECRETO Nº 038/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre critérios objetivos e prazos para o fornecimento de refeições gratuitas no Restaurante Popular para pessoas em situação de vulnerabilidade social, com vistas...
DECRETO Nº 037/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Decreta Estado de Emergência no Município de Capelinha, caracterizado pela epidemia de dengue e adota medidas de contenção da proliferação do mosquito...
DECRETO Nº 036/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Nomeação de Gabryel Ramos Moreira para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Movimentação Pessoal.
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DECRETO Nº 035, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Prorroga prazo para execução de obras de execução de infraestrutura básica loteamento denominado “Villa Romana”.
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DECRETO Nº 034/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Nomeação de // para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Compras.
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DECRETO Nº 033/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Exonera DOUGLAS HENRIQUE CUNHA LIBÓRIO do cargo de Chefe de Divisão de Almoxarifado.
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DECRETO Nº 032/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Exonera JOSE DE ASSIS PEÇANHA do cargo de Chefe de Departamento de Serviços de Prevenção.
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