Decretos | Prefeitura Municipal de Capelinha

Decreto 268-2022 – Dispõe sobre nomeação de membros para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

Decretos admin - 20/12/2022 - 16:24

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Decreto 221-2021 – Estabelece regras para a realização de eventos no Município de Capelinha

Decretos admin - 20/10/2021 - 18:05

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Decreto nº 190/2021

Decretos admin - 11/09/2021 - 14:17

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DECRETO Nº 190/2021, DE 11 DE SETEMBRO DE 2021. Altera o § 1º do artigo 5º do Decreto 0141/2021 e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de...

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DECRETO 0141/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, que traz providências quanto à prevenção ao COVID-19. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito...

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DECRETO 126/2021

Decretos admin - 22/05/2021 - 08:16

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DECRETO 126/2021, DE 22 DE MAIO DE 2021. Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 157, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE...

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Decreto 0103/2021

Decretos admin - 10/05/2021 - 15:16

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Estabelece normas de responsabilização de agentes públicos por danos causados na condução de veiculas oficiais e dá outras providências. • Documento em PDFClique aqui

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Decreto 098/2021

Decretos admin - 19/04/2021 - 17:14

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DECRETO 098/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Altera o decreto 097/2021, de 17 de abril de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de Capelinha,...

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Decreto 097/2021

Decretos admin - 17/04/2021 - 20:54

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DECRETO 097/2021, DE 17 DE ABRIL DE 2021. Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, de 15 de abril de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE...

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