Decreto nº 190/2021

DECRETO Nº 190/2021, DE 11 DE SETEMBRO DE 2021. Altera o § 1º do artigo 5º do Decreto 0141/2021 e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de...

Decreto 141

DECRETO 0141/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, que traz providências quanto à prevenção ao COVID-19. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito...

DECRETO 126/2021

DECRETO 126/2021, DE 22 DE MAIO DE 2021. Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 157, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE...

Decreto 0103/2021

Estabelece normas de responsabilização de agentes públicos por danos causados na condução de veiculas oficiais e dá outras providências. • Documento em PDFClique aqui

Decreto 098/2021

DECRETO 098/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Altera o decreto 097/2021, de 17 de abril de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de Capelinha,...

Decreto 097/2021

DECRETO 097/2021, DE 17 DE ABRIL DE 2021. Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, de 15 de abril de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE...
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