DECRETO 0141/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, que traz providências quanto à prevenção ao COVID-19.
TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito...
DECRETO 097/2021, DE 17 DE ABRIL DE 2021.
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, de 15 de abril de 2021, e dá outras providências.
TADEU FILIPE FERNANDES DE...
DECRETO 126/2021, DE 22 DE MAIO DE 2021.
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 157, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
TADEU FILIPE FERNANDES DE...
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DECRETO 098/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Altera o decreto 097/2021, de 17 de abril de 2021, e dá outras providências.
TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de Capelinha,...
DECRETO Nº 190/2021, DE 11 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera o § 1º do artigo 5º do Decreto 0141/2021 e dá outras providências.
TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de...
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A Prefeitura Municipal de Capelinha (MG) divulga o Decreto 0217/2020, de 3 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as novas medidas para enfretamento da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) no município.
As...
Estabelece normas de responsabilização de agentes públicos por danos causados na condução de veiculas oficiais e dá outras providências.
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