Decreto 141

DECRETO 0141/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021. Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, que traz providências quanto à prevenção ao COVID-19. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito...

Decreto 097/2021

DECRETO 097/2021, DE 17 DE ABRIL DE 2021. Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, de 15 de abril de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE...

DECRETO 126/2021

DECRETO 126/2021, DE 22 DE MAIO DE 2021. Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 157, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE...
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Decreto 098/2021

DECRETO 098/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Altera o decreto 097/2021, de 17 de abril de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de Capelinha,...

Decreto nº 190/2021

DECRETO Nº 190/2021, DE 11 DE SETEMBRO DE 2021. Altera o § 1º do artigo 5º do Decreto 0141/2021 e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de...
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A Prefeitura Municipal de Capelinha (MG) divulga o Decreto 0217/2020, de 3 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as novas medidas para enfretamento da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) no município. As...

Decreto 0103/2021

Estabelece normas de responsabilização de agentes públicos por danos causados na condução de veiculas oficiais e dá outras providências. • Documento em PDFClique aqui