DECRETO Nº 020/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057/2021 de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
DECRETO Nº 025/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Exonera MARISA ROCHA DE ABREU do cargo de Chefe de Departamento de Gestão Educacional. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. "Regulamenta os termos da contratação de Micro e Pequenas Empresas para o Município de Capelinha". Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de Diretoras dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha/MG. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 036/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de Gabryel Ramos Moreira para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Movimentação Pessoal. Documento em PDF...
DECRETO Nº 012/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057 de 09 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
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Decreto 097/2021

DECRETO 097/2021, DE 17 DE ABRIL DE 2021. Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, de 15 de abril de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE...
DECRETO Nº 039/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. Cria a Comissão de Organização da 36ª Festa do Capelinhense Ausente e dá outras providências. Documento em PDF (download)