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DECRETO Nº 190/2021, DE 11 DE SETEMBRO DE 2021.
Altera o § 1º do artigo 5º do Decreto 0141/2021 e dá outras providências.
TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de...
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Estabelece normas de responsabilização de agentes públicos por danos causados na condução de veiculas oficiais e dá outras providências.
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A Prefeitura Municipal de Capelinha (MG) divulga o Decreto 0217/2020, de 3 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as novas medidas para enfretamento da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) no município.
As...
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Ata de reunião sobre notícias de irregularidades ocorrendo no Lar Rosa Ferreira de Matos
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DECRETO 0141/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, que traz providências quanto à prevenção ao COVID-19.
TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito...
DECRETO 097/2021, DE 17 DE ABRIL DE 2021.
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, de 15 de abril de 2021, e dá outras providências.
TADEU FILIPE FERNANDES DE...
