Lei 1.501/2008
De 05/09/2008
Dispõe sobre sobre denominação de rua no centro da cidade, de Alameda Juarez Barbosa e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal aprovou e eu,...
Lei 1.500/2008
De 04/08/2008
“Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento Município Capelinha para exercício de 2009”
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes à Câmara Municipal aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
Lei 1.499/08
De 04/08/2008
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Claudinei Paulo Soares de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e promulgo...
Lei 1.498/08
De 04/08/2008
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Carlos Paranhos.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...
Lei 1.497/08
04/08/2008
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Jair Torquato de Sousa.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...
Lei 1.496/2008
De 17/07/08
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Município de Capelinha
CAPÍTULO I
DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO
Art. 1º - Constituem patrimônio cultural do Município os bens de natureza material e imaterial, públicos ou particulares, tomados individualmente ou em...
Lei Complementar 1.495/08
De 17/07/2008
Dispõe sobre alterações na lei municipal 1.492/08 de 11/06/08, tratando do zoneamento de uso do solo no entorno do Aeroporto Municipal Juscelino José Ribeiro e dá outras providências.
O Prefeito Municipal, faço saber que a Câmara Municipal...
Lei 1.494/2008
De 27/06/2008
Dispõe sobre: Dispõe sobre denominação da Rua conhecida como Subestação, no Bairro Subestação, de Rua João Alves de Mendonça e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à...
Lei 1.493/08
De 11/06/08
Estabelece período fixo anual para cobrança do IPTU e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de minas gerais, por seus legítimos representantes na Câmara municipal, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte...
Lei Complementar 1.492/08
De 11/06/2008
Dispõe sobre zoneamento de uso do solo na área do entorno do Aeroporto Municipal Juscelino José Ribeiro, em Capelinha e dá outras providências.
O Prefeito Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu...
