O objeto desta Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas relacionadas no Anexo I – Relação de Caixas Escolares – Escolas Participantes do Processo, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.