ALTERAÇÃO NO PAAR – PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS
LEI ALDIR BLANC (PNAB) – CAPELINHA
Visando o melhor aproveitamento do recurso oriundo do Programa Nacional Aldir Blanc, foi feito o aditivo de 3 (três) vagas no edital, sendo 1 (uma) na categoria Mostras, 1 (uma) na Categoria Diversos e 1 (uma) na categoria Cultura Afro brasileira com o remanejamento de recursos provenientes do item METAS do PAAR (Plano Anual de Aplicação dos Recursos), publicado no site da prefeitura, e do rendimento oriundo da aplicação financeira. O referido recurso remanejado seria de utilização própria do ente federativo, porém, considerando o alto nível dos projetos e com a intenção de fomentar ainda mais projetos de boa qualidade, a medida foi tomada.
A escolha das categorias suplementadas foi feita usando os critérios: categoria com mais projetos submetidos, categoria com melhores notas e categoria que o recurso remanejado aporte o valor total da categoria.
