EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
EDITAL DE SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI PARA COMPOR BANCA DE PARECERISTAS COM BASE NA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA) E NO DECRETO Nº 11.453/2023 E ATESTADO PELA CONSULTORIA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA CULTURA.
