DECRETO Nº 007/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Nomeação de JAQUELINE FERREIRA MARTINS para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Compras.
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DECRETO 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre o descaucionamento de lote do Loteamento Residencial Jardins e dá outras providências.
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Lei 2.463-2024 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.435/2023 e dá outras providências
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Lei 2.462-2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano...
Lei 2.461-2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano...
Lei 2.460-2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a Associação das Mulheres de Capelinha e dá outras providências
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Lei 2.459-2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.359,29 (trinta e seis mil e trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos) e...
Lei 2.458-2023 - Altera a Lei Complementar nº 2.423/2023 de 29 de setembro de 2023 que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Serviço de Apoio Escolar Público do Município de...
Lei 2.457-2023 - Altera a Lei Municipal nº. 2.272 de 23 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025
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Lei 2.456-2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Exercício Financeiro de 2024 e dá Outras Providências
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