DECRETO Nº 016/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de LETÍCIA RODRIGUES MACIEL para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Veículos. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 015/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre delegação de poderes à Secretária Municipal de Educação de Capelinha para abertura e movimentação de contas e dá outras providências.
DECRETO Nº 014/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 013/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de BRUNO ALMEIDA CAMPOS para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo. Documento em...
DECRETO Nº 012/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057 de 09 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
DECRETO 011/2024, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Capelinha e dá outras providências. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 010/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre fixação de data para pagamento do IPTU/2024 e dá outras providências. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 009/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de GISLAINE GASPAR GODINHO para o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Convivência I. Documento em PDF...
DECRETO 008/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Revoga o Decreto Municipal nº 241/2023, de 15 de dezembro de 2023, e regulamenta a dedução de material, referente aos itens 7.02 e 7.05 da...
DECRETO Nº 007/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de JAQUELINE FERREIRA MARTINS para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Compras. Documento em PDF (download)