DECRETO 0141/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021.
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, que traz providências quanto à prevenção ao COVID-19.
TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito...
DECRETO 097/2021, DE 17 DE ABRIL DE 2021.
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, de 15 de abril de 2021, e dá outras providências.
TADEU FILIPE FERNANDES DE...
DECRETO 126/2021, DE 22 DE MAIO DE 2021.
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 157, de 20 de maio de 2021, e dá outras providências.
TADEU FILIPE FERNANDES DE...
LEI 1.745 /2012 DE 28/06/2012.
Dispõe sobre o Plano Diretor do município de Capelinha e dá
outras providências
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I
DO PLANO DIRETOR
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Diretor do município de Capelinha e contém os
objetivos e as diretrizes...
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LEI Nº 1.928/2015, DE 22 DE ABRIL DE 2015.
Torna obrigatória a sistematização de informações relativas às demandas e deficiências na estrutura de atendimento à população de crianças e adolescentes, tendo como base o Sistema de Informação para a Infância...
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LEI Nº 1.939-2015, DE 29 DE MAIO/2015.
Promove regularização da nomenclatura dos bairros e logradouros públicos da cidade, discriminados em roteiro descritivo e em planta de localização e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
