LEI N° 1.487/2008
De 30/04/2008
Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, cria o Fundo Local de Habitação de Interesse Social – FMHIS, institui o Certificado...
Lei 1.481/08
De 09/04/08
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Casa de Amparo ao idoso “Rosa Ferreira de Matos” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
Lei 1.488/ 2008
De 15/05/08
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Clube de Mães do Bairro Piedade e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
ANEXO I
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
1 - INTRODUÇÃO.
O presente trabalho constitui o plano municipal de saneamento do município de capelinha abrangendo a sede municipal, e as comunidades de Vila Nova de Resplendor, Chapadinha, Bom Jesus do Galego, Vendinhas, São Caetano,...
Lei 1.502/2008
De 05/09/2008
Dispõe sobre sobre denominação de rua no Bairro Água Santa, de Rua Maria dos Anjos lauar Barbosa e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal...
Lei 1.499/08
De 04/08/2008
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Claudinei Paulo Soares de Oliveira.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e promulgo...
Lei 1.494/2008
De 27/06/2008
Dispõe sobre: Dispõe sobre denominação da Rua conhecida como Subestação, no Bairro Subestação, de Rua João Alves de Mendonça e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à...
Lei 1.498/08
De 04/08/2008
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Carlos Paranhos.
O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...
Lei 1.480/08
De 07/04/2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a...
Lei 1.484/2008
De 09/04/2008
Dispõe sobre: denominação de rua que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a...
