LEI Nº 1.990/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.989/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre subvenção financeira à Associação Cultural Quilombola de Santo Antônio do Fanadoe dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI N.º 1.988/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI Nº 1.987/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI N° 1.986/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre aumento salarial para cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI Nº 1.985 /2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...
LEI N° 1.984/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre doação de materiais para reforma da Cadeia Pública de Capelinha.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.981/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E REVOGA A LEI 1.847/2013.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.980/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza alienação de bem imóvel do Patrimônio Municipal.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art....
LEI Nº 1.9792015, DE 16 DE DEZEMBRO/2015.
Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais 1.301/2004, de 22/12/2004, e 1.572/2009, de 18/12/2009, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
