Lei 1.365/2006
De 06/06/06
Autoriza assinatura de Convênio com o DER/MG para asfaltamento da rodovia Capelinha/Aricanduva e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e...
Lei 1.364/2006
De 06/06/06
Autoriza assinatura de Convênio com Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder...
Lei 1.363/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação de Pais e dos Excepcionais de Capelinha -APAE
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art....
Lei 1.362/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Prata, Salto, Macaúba, Periquito e Córrego do Meio.
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono...
Lei 1.361/06
Dispõe sobre venda de lote encravado de propriedade do Município de Capelinha, com entrada pela rua Rio Branco.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e...
Lei 1.360/06
Altera dispositivos da Lei 882/93, modificada pela lei 975/96.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. –...
Lei 1.359/06
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.358/2006
Dispõe sobre alteração da denominação Biblioteca Pública Municipal de Capelinha “Dr. Juscelino Barbosa” para Biblioteca Pública Municipal “Maria dos Anjos Barbosa Lauar”e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes...
Lei 1.357/2006
Dispõe sobre doação de imóvel urbano ao DER/MG e à ARCA/Capelinha.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art....
Lei 1.356/2006.
Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Lourenço
O Prefeito Municipal de Capelinha
Faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha - MG aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º....
