Lei 1.419/06
De 13/09/06
Dispõe sobre alteração de denominação da Travessa Teodomiro Barbosa para Rua Jeremias Cordeiro Campos no Bairro Água Santa e dá outras providências.
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal...
Lei 1.361/06
Dispõe sobre venda de lote encravado de propriedade do Município de Capelinha, com entrada pela rua Rio Branco.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e...
Lei 1.394/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Sebastião Moreira Pereira
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono e...
Lei 1.391/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor José Fabiano dos Santos
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.415/06
De 11/08/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor .Valdir Gomes dos Santos
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
Lei 1.399/2006
De 11/08/06
Autoriza assinatura de Convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder Executivo, sanciona e promulga a...
Lei 1.364/2006
De 06/06/06
Autoriza assinatura de Convênio com Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e Ensino Superior e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, aprovou e o Chefe do Poder...
Lei 1.379/06
De 29/06/06
Institui o Plano Plurianual do Município de Capelinha para os Exercícios de 2006 a 2009
Contido em encadernação à parte.
Lei Nº 1.367/2006 de 06/06/06
Institui Regime de Adiantamento para realização de Pequenas Despesas de Pronto Pagamento e da outras providencias.
O Povo de Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou e eu, em seu nome sanciono a...
Lei 1.381/06
De 05/07/06
Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Antônio Rodrigues de Azevedo.
O Prefeito Municipal de Capelinha - Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo, faço saber que a Câmara Municipal de Capelinha aprovou e eu sanciono...
