DECRETO Nº 030/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de BEATRIZ FERNANDES SAMPAIO para o cargo comissionado de Gerente de Ouvidoria Pública. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 025/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Exonera MARISA ROCHA DE ABREU do cargo de Chefe de Departamento de Gestão Educacional. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de Diretoras dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha/MG. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 023/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Exonera ANA FLÁVIA MARIA LOPES SOYER do cargo de Coordenadora de Unidade Escolar. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 022/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 007 de 04 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Nomeação de JAQUELINE FERREIRA MARTINS para o cargo...
DECRETO Nº 021/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 181/2022 de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
DECRETO Nº 020/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057/2021 de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
DECRETO Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. "Regulamenta os termos da contratação de Micro e Pequenas Empresas para o Município de Capelinha". Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 018, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados,...