DECRETO Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados,...
DECRETO Nº 007/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de JAQUELINE FERREIRA MARTINS para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Compras. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 020/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057/2021 de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
Lei 2.406-2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano...
DECRETO Nº 023/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Exonera ANA FLÁVIA MARIA LOPES SOYER do cargo de Coordenadora de Unidade Escolar. Documento em PDF (download)
DECRETO 008/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Revoga o Decreto Municipal nº 241/2023, de 15 de dezembro de 2023, e regulamenta a dedução de material, referente aos itens 7.02 e 7.05 da...
DECRETO Nº 013/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de BRUNO ALMEIDA CAMPOS para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo. Documento em...
DECRETO 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o descaucionamento de lote do Loteamento Residencial Jardins e dá outras providências. Documento em PDF (download)
Lei 2.272 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capelinha para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências • Arquivo da Lei em PDF (download)