Início Leis Ano 2021

Ano 2021

Mais recentes

Lei 2.277-2021 – Altera Lei Municipal nº 1.239-2002 a fim de autorizar a antecipação da feira livre

Ano 2021 admin - 31/01/2022 - 15:19

Leia mais

Lei 2.276-2021 – Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2021 e atualiza lei 2073-2017

Ano 2021 admin - 31/01/2022 - 15:18

Leia mais

Lei 2.275-2021 – Autoriza suplementação de crédito adicional especial ao orçamento geral do município no valor de R$ 841.611,19

Ano 2021 admin - 31/01/2022 - 15:16

Leia mais

Lei 2.274-2021 – Amplia o limite para abertura de crédito suplementar durante execução do orçamento municipal

Ano 2021 admin - 31/01/2022 - 15:15

Leia mais

Lei 2.285-2021 – Altera a Lei 1.648-2021, que versa sobre a autorização para utilização de bens e espaços públicos para realização de festas e eventos por particular

Ano 2021 admin - 30/12/2021 - 17:33

Leia mais

Lei 2.284-2021 – Cria o Programa de Conscientização, Prevenção e Combate à queimadas urbanas e rurais

Ano 2021 admin - 30/12/2021 - 15:33

- Documento em PDFclique aqui

Leia mais

Lei 2.283-2021 – Cria o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização a gravidez precoce no Município de Capelinha

Ano 2021 admin - 30/12/2021 - 15:32

- Documento em PDFclique aqui

Leia mais

Lei 2.282-2021- Denomina como Avenida Flamínio Ferreira logradouro público no município de Capelinha

Ano 2021 admin - 30/12/2021 - 15:29

- Documento em PDFclique aqui

Leia mais

Lei 2.281-2021 – Altera §2º do artigo 57 da Lei Municipal nº 1.741-2012

Ano 2021 admin - 30/12/2021 - 15:27

- Documento em PDFclique aqui

Leia mais

Lei 2.280-2021 – Institui auxílio de transporte para agentes comunitários de saúde do Município de Capelinha

Ano 2021 admin - 30/12/2021 - 15:24

- Documento em PDFclique aqui

Leia mais

12 3...10 Página 1 de 10