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Ano 2018

Mais recentes

Lei 2.086-2018 – Cria o polo universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil – UAB

Ano 2018 admin - 10/08/2018 - 14:28

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Lei 2.085-2018 – Autoriza o Executivo Municipal Permutar Terreno Público com particular para fins de doação ao estado de Minas Gerais

Ano 2018 admin - 03/05/2018 - 19:58

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Lei 2.084-2018 – Concede recuperação inflacionária reajuste sobre os vencimentos dos servidores do legislativo

Ano 2018 admin - 03/05/2018 - 19:56

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Lei 2.083-2018 – Dispõe sobre concessão de reajuste aos profissionais do magistério da rede municipal

Ano 2018 admin - 03/05/2018 - 19:55

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Lei 2.082-2018 – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CONDES

Ano 2018 admin - 20/04/2018 - 21:38

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Lei 2.081-2018 – Dispõe sobre a Denominação de logradouro público do município de Capelinha Travessa Manoel Moreira

Ano 2018 admin - 20/04/2018 - 21:25

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Lei 2.080-2018 – Altera redação do art.25 da Lei Complementar nº1.745B-2012 (código de obras)

Ano 2018 admin - 20/04/2018 - 21:24

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Lei 2.079-2018 – Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água no município

Ano 2018 admin - 20/04/2018 - 21:22

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Lei 2.078-2018 – Acrescenta o §6º e §7º ao artigo 11 da Lei 1.955-2015, que institui o código sanitário do Município

Ano 2018 admin - 20/04/2018 - 21:21

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Lei 2.077-2018 – Altera a Lei Municipal 1648-2011 que dispõe sobre a autorização para utilização de bens e espaços públicos para a realização de festas e eventos por particulares

Ano 2018 admin - 20/04/2018 - 21:19

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