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DECRETO Nº 020/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057/2021 de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
DECRETO Nº 013/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de BRUNO ALMEIDA CAMPOS para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo. Documento em...
DECRETO 008/2024, DE 04 DE JANEIRO DE 2024. Revoga o Decreto Municipal nº 241/2023, de 15 de dezembro de 2023, e regulamenta a dedução de material, referente aos itens 7.02 e 7.05 da...
DECRETO 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o descaucionamento de lote do Loteamento Residencial Jardins e dá outras providências. Documento em PDF (download)