Decreto 098/2021

DECRETO 098/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021. Altera o decreto 097/2021, de 17 de abril de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, Prefeito Municipal de Capelinha,...
DECRETO Nº 030/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de BEATRIZ FERNANDES SAMPAIO para o cargo comissionado de Gerente de Ouvidoria Pública. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 009/2024 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de GISLAINE GASPAR GODINHO para o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Convivência I. Documento em PDF...
DECRETO Nº 033/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre: Exonera DOUGLAS HENRIQUE CUNHA LIBÓRIO do cargo de Chefe de Divisão de Almoxarifado. Documento em PDF (download)
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DECRETO Nº 076, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Capelinha/MG, os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de...

Decreto 097/2021

DECRETO 097/2021, DE 17 DE ABRIL DE 2021. Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 150, de 15 de abril de 2021, e dá outras providências. TADEU FILIPE FERNANDES DE...
A Prefeitura Municipal de Capelinha (MG) divulga o Decreto 0217/2020, de 3 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as novas medidas para enfretamento da pandemia do novo coronavírus (Covid 19) no município. As...