DECRETO Nº 030/2024, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de BEATRIZ FERNANDES SAMPAIO para o cargo comissionado de Gerente de Ouvidoria Pública. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 036/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de Gabryel Ramos Moreira para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Movimentação Pessoal. Documento em PDF...
DECRETO Nº 035, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Prorroga prazo para execução de obras de execução de infraestrutura básica loteamento denominado “Villa Romana”. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 016/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de LETÍCIA RODRIGUES MACIEL para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Veículos. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 032/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre: Exonera JOSE DE ASSIS PEÇANHA do cargo de Chefe de Departamento de Serviços de Prevenção. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 033/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre: Exonera DOUGLAS HENRIQUE CUNHA LIBÓRIO do cargo de Chefe de Divisão de Almoxarifado. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de Diretoras dos estabelecimentos de ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha/MG. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 031/2024 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal até às 12h do dia 14 de fevereiro de 2024, quarta-feira, e dá outras...
DECRETO Nº 022/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 007 de 04 de janeiro de 2024, que dispõe sobre “Nomeação de JAQUELINE FERREIRA MARTINS para o cargo...
DECRETO Nº 010/2024, 08 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre fixação de data para pagamento do IPTU/2024 e dá outras providências. Documento em PDF (download)