DECRETO Nº 021/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 181/2022 de 01 de setembro de 2022, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
DECRETO Nº 023/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Exonera ANA FLÁVIA MARIA LOPES SOYER do cargo de Coordenadora de Unidade Escolar. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 034/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de // para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Compras. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 19, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. "Regulamenta os termos da contratação de Micro e Pequenas Empresas para o Município de Capelinha". Documento em PDF (download)
• Download do documento em PDFClique aqui Ata de reunião sobre notícias de irregularidades ocorrendo no Lar Rosa Ferreira de Matos
DECRETO Nº 013/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Nomeação de BRUNO ALMEIDA CAMPOS para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Cultura e Turismo. Documento em...

Decreto 0103/2021

Estabelece normas de responsabilização de agentes públicos por danos causados na condução de veiculas oficiais e dá outras providências. • Documento em PDFClique aqui
DECRETO 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre o descaucionamento de lote do Loteamento Residencial Jardins e dá outras providências. Documento em PDF (download)
DECRETO Nº 020/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057/2021 de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
DECRETO Nº 012/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057 de 09 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...