O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas através do Decreto Municipal 0254/2021, e em observância ao disposto na Lei Federal 11.788/2008, RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO a...
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Retificação 01 – Edital de Chamamento Público para Licença de Táxi nº 002/2022
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Edital
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Anexo I
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DECRETO Nº 051/2022, DE 12 DE MARÇO DE 2022
Dispensa a obrigatoriedade de utilização de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca em ambientes abertos e dá outras providências
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