LEI 1.939-2015 -OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOUROS

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LEI Nº 1.939-2015, DE 29 DE MAIO/2015.

 

Promove regularização da nomenclatura dos bairros e logradouros públicos da cidade, discriminados em roteiro descritivo e em planta de localização e dá outras providências.

 

 

O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte lei:

 

Art. 1º – Fica aprovada a nomenclatura dos bairros e logradouros públicos da cidade de Capelinha descritos a seguir, discriminados em plantas de localização e em roteiros descritivos contidos em anexos da presente lei.

 

Parágrafo único – Para os efeitos desta lei, a descrição dos bairros tem como metodologia o sentido horário, a partir do ponto mais ao norte e, nas ruas onde não existe ainda urbanização contígua em um de seus lados, considera-se linha de divisa o lado urbanizado da rua.

 

 

I – BAIRRO DAS ACÁCIAS

 

Inicia-se na extremidade da Rua Arlindo José de Oliveira, nas proximidades do Bairro Boungaville. Vira-se à direita e segue contornando demais quarteirões (à direita) passando pela extremidade da Avenida Joaquim Alves Vieira e Rua Manoel Luiz Pego, sentido Rua Rosa Otoni, continuando por esta última em ambos os lados até a Rua João Pimenta. Segue pela Rua João Pimenta até encontrar a Rua Arlindo José de Oliveira, seguindo por esta até o seu final, fechando no ponto inicial da descrição.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro das Acácias:

AVENIDA JOAQUIM ALVES VIEIRA

AVENIDA NOSSA SENHORA DA GRAÇA

RUA ARLINDO JOSÉ DE OLIVEIRA

RUA HERCULANO PIMENTA DE FIGUEIREDO

RUA JOÃO PIMENTA

RUA JUCA SOYER

RUA MANOEL LUIZ PEGO

RUA MARIA MOREIRA DE ANDRADE

RUA NONÔ PIMENTA

RUA OLINTO BARBOSA

RUA ROSA OTONI

RUA SEBASTIÃO PIMENTA DE FIGUEIREDO

RUA SEBASTIÃO VIEIRA OTONI

 

 

II – BAIRRO ÁGUA SANTA

 

Inicia-se em um ponto do Córrego Areão no alinhamento com o final da Avenida Juscelino Kubitscheck (Direção do final da Fundação Hospitalar) e segue passando pela Rua Rio Nilo até a Avenida Água Santa, seguindo nos dois lados da via até Rua Mississipi. Desta última segue incluindo os dois lados da via até encontro com Av. Água Santa, daí segue por esta, incluindo ambos os lados, inclusive pista de Cooper e seus dois lados. Ao final da Av. Água Santa, segue projetando-se até a Rua Silvio Ferreira Coelho e continua por esta última até o encontro com a Rua Adão Cordeiro de Oliveira (antiga Rua Ubá). Segue pela Rua Adão Cordeiro de Oliveira até encontro com Rua Paraguai, e desta vai até a Rua Teodomiro Barbosa. Segue pela Rua Teodomiro Barbosa até ponto do Córrego Areão (após atravessar Rua Cel. Inácio Murta) no alinhamento com início da Av. Juscelino Kubitscheck (ponto final da Rua Jacinto José Ribeiro). Segue pelo Córrego Areão até o ponto inicial.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Água Santa:

AVENIDA ÁGUA SANTA  (Residencial Água Santa)

BECO DAS HORTÊNSIAS

RUA ADÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA

RUA ADÃO DOMINGUES ALVES

RUA BECO DAS AREIAS

RUA INÁCIO MURTA

RUA JEREMIAS CORDEIRO CAMPOS

RUA JOÃO CAMPOS

RUA JOSÉ MARIO CORDEIRO

RUA JOSÉ MARTINS VIANA

RUA LUIZ DE FRANÇA ABRANTES

RUA MANUEL COELHO DE SOUZA

RUA MARIA DOS ANJOS LAUAR BARBOSA

RUA MARIA PEREIRA CAMPOS

RUA MATILDE EVARISTO DE SOUZA

RUA NONÔ PIMENTA

RUA OTAVIANO CAMPOS DA SILVA

RUA OTÍLIO FERREIRA VIEIRA

RUA PARAGUAI

RUA RENOVATA

RUA RIO AMAZONAS  (Residencial Água Santa)

RUA RIO COLORADO  (Residencial Água Santa)

RUA RIO DANÚBIO  (Residencial Água Santa)

RUA RIO GANGES  (Residencial Água Santa)

RUA RIO MISSISSIPI  (Residencial Água Santa)

RUA RIO NIGER  (Residencial Água Santa)

RUA RIO NILO  (Residencial Água Santa)

RUA RIO PARANÁ  (Residencial Água Santa)

RUA RIO SOLIMÕES  (Residencial Água Santa)

RUA RIO TIGRE  (Residencial Água Santa)

RUA RIO TOCANTINS  (Residencial Água Santa)

RUA RIO VOLGA (Residencial Água Santa)

RUA SÉRGIO GOMES DE ANDRADE

RUA SÍLVIO FERREIRA COELHO

RUA TEODOMIRO BARBOSA

RUA VICENTE PEREIRA DA SILVA

RUA ZÉ DO BUTECO

 

III – BAIRROAPARECIDA

 

Inicia-se na rodovia MGC-120 (BR-120) no ponto de encontro com Avenida Aeroporto. Segue pela Avenida Aeroporto até a Rua Juca Chaves, indo pela mesma e continuando pela Rua Geralda Novata, seguindo por esta até ponto de alinhamento com Rua José Domingos Rocha (antiga Rua Primeiro de Maio), passando por trecho da Rua Deca Abrantes e cortando a Rua Jacinto José Ribeiro (antiga Rua das Flores). Segue pela Rua José Domingos Rocha (antiga Rua Primeiro de Maio) até encontro com Rua Governador Valadares, indo pela mesma, atravessando a rodovia MGC-120 (BR-120) e continuando pela Rua Governador Valadares, sentido estrada para Ponte Velha, indo até proximidades do reservatório de água da Copasa, abrangendo os dois lados da via. Retorna por esta mesma rua até a Rua José Rocha de Araújo, seguindo por esta em ambos os lados até a rodovia MGC-120 (BR-120), seguindo por esta também em seus dois lados até o ponto de início da descrição.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Aparecida:

AVENIDA AEROPORTO

AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA

RODOVIA MGC-120 (BR-120)

RUA ANTÔNIO VÍTOR DOS SANTOS

RUA BELA VISTA

RUA DECA ABRANTES

RUA DIAMANTINA

RUA FLORESTAL

RUA FORMOSA

RUA GERALDA NOVATA

RUA GOVERNADOR VALADARES

RUA IZAURIA VIEIRA DA SILVA

RUA JACINTO JOSÉ RIBEIRO (ANTIGA RUA DAS FLORES)

RUA JOSÉ ALVES MARTINS

RUA JOSÉ DOMINGOS ROCHA (ANTIGA RUA 1º DE MAIO)

RUA JOSÉ ROCHA DE ARAÚJO

RUA JUCA CHAVES

RUA MARIA DEUSDETE FERREIRA COELHO

RUA PEÇANHA

RUA SERAFIM MARTINS CORDEIRO

RUA SETE DE SETEMBRO

RUA SETE LAGOAS

RUA UBERLÂNDIA

RUA VEREADOR JOSÉ LÍRIO

TRAVESSA ANTÔNIO VÍTOR DOS SANTOS

TRAVESSA DIAMANTINA

 

IV – BAIRRO BELA VISTA

 

Inicia-se no ponto de encontro da Av. Tancredo Neves com Rua José Bonifácio, seguindo pela Av. Tancredo Neves até a Rua São Judas Tadeu. Deste ponto, segue pela Rua São Judas Tadeu, saindo na Rua Alcino Angelino e seguindo por esta até o encontro com Rua Tibúrcio Celestino, por esta até encontro com Rua José Estevão. Segue pela Rua José Estevão até encontro com Av. Tancredo Neves, continuando por esta última até o ponto inicial desta descrição.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Bela Vista:

AVENIDA TANCREDO NEVES

RUA ALCINO ANGELINO DA SILVA

RUA DOM PEDRO II

RUA JOSÉ ESTÊVÃO

RUA SÃO JUDAS TADEU

RUA TIBÚRCIO CELESTINO

 

V – BAIRRO BOUNGAVILLE

 

Inicia-se na Rua das Hortênsias, no ponto de limite com via de passagem de Rede de Transmissão da Cemig, seguindo pelo limite da via da Rede de Transmissão até a Rua das Tulipas. Segue pela Rua das Tulipas, em ambos os lados, até a Rua dos Girassóis, seguindo por esta nos dois lados até a Rua dos Crisântemos. Segue por esta última, abrangendo os dois lados até a Avenida Bouganville. Segue pela Avenida Bouganville até encontro com Rua Arlindo José de Oliveira, Rua Adão Cordeiro de Oliveira (antiga Rua Ubá), Rua Carlos Prates e Rua Sílvio Ferreira Coelho. Deste ponto segue pela Rua Silvio Ferreira Coelho até a Rua das Hortênsias, continuando por esta nos dois lados da via até o ponto inicial.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Bouganville:

AVENIDA BOUGANVILLE

RUA DAS AZALÉIAS

RUA DAS GARDÊNIAS

RUA DAS HORTÊNCIAS

RUA DAS ORQUÍDEAS

RUA DAS TULIPAS

RUA DOS CRISÂNTEMOS

RUA DOS GIRASSÓIS

 

 

 

 

VI – BAIRRO BURACÃO

 

Inicia-se no ponto de encontro da Rua Inácio Murta com Rua Teodomiro Barbosa. Segue pela Rua Teodomiro Barbosa até a Rua Paraguai, e por esta até a Rua João Alfredo. Segue pela Rua João Alfredo até a Rua João Antônio Gomes de Melo, e por esta até Rua José Pimenta de Figueiredo. Segue-se por esta última até a Rua Inácio Murta, e daí até o ponto inicial.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Buracão:

BECO AMÉLIA DOMINGUES DO CARMO ANTUNES

PRAÇA ALBERTO GENTIL PIMENTA

RUA AMÉRICO CELESTINO DE ALMEIDA

RUA CAMILO FERREIRA

RUA CAMPOS SALES

RUA DONA MARIA BAIANA

RUA EPAMINONDAS OTONI

RUA GERALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA

RUA GERALDO RAMOS DE CARVALHO

RUA INÁCIO MURTA

RUA JOÃO ALFREDO

RUA JOÃO ANTÔNIO GOMES DE MELO

RUA JOSÉ PIMENTA DE FIGUEIREDO

RUA PARAGUAI

RUA PEDRO DE OLIVEIRA NEVES

RUA PIRAPORA

RUA POUSO ALEGRE

RUA RIO GRANDE DO SUL

RUA SALINAS

RUA TEODOMIRO BARBOSA

TRAVESSA TEODOMIRO BARBOSA

 

VII – BAIRRO CENTRO

 

Inicia-se no ponto de encontro da Rua Alcino Angelino da Silva com Rua São Judas Tadeu, seguindo por esta última até a Av. Tancredo Neves, e por esta até atingir a Rua Jacinto José Ribeiro (antiga Rua das Flores). Deste ponto, segue em linha de projeção na direção da Rua Teodomiro Barbosa, passando pelo Córrego Areão e chegando à Rua Inácio Murta. Segue pela Rua Inácio Murta até a Rua José Pimenta de Figueiredo, e por esta até a Rua João Monteiro de Carvalho. Seguindo pela Rua João Monteiro de Carvalho até a Rua Dr. Hermelindo, e por esta até a Rua Carlos Prates. Por esta última, vai-se até a Av. Clóvis Pimenta de Figueiredo, e desta segue até a Rua Governador Valadares. Segue-se por esta última até a Rua Tamboril, continuando pela mesma até a Rua Raul Coelho. Desta, segue pela Avenida Geraldo Prisco até o Córrego Areão. Segue-se pela linha do Córrego Areão até a Rua José Domingos Rocha (antiga Rua Primeiro de Maio), e desta até a Rua Jacinto José Ribeiro (antiga Rua das Flores), seguindo por esta abrangendo os dois lados da rua, atravessando a Rua Augusta e a Rua Turmalina, na direção do início da Rua Delfim Moreira. Segue-se pela Rua Delfim Moreira e Levy Pimenta até a Rua Alcino Angelino, e daí até o ponto inicial.

 

Logradouros pertencentes ao Centro:

ALAMEDA JATOBÁ

ALAMEDA JUAREZ BARBOSA

AVENIDA ANTÔNIO PAULINO RIBEIRO NETO

AVENIDA CLÓVIS PIMENTA DE FIGUEIREDO

AVENIDA GERALDO PRISCO

AVENIDA TANCREDO NEVES

BECO FORTUNATA

BECO FUNERÁRIA

BECO JOÃO BARBEIRO

BECO RIO BRANCO

BECO VÓ MARIQUINHA

PRAÇA DO POVO

RUA ADÃO FROES DOS SANTOS

RUA ALCINO ANGELINO DA SILVA

RUA AMÉRICO CELESTINO DE ALMEIDA

RUA ANTÔNIO TEODOLINO

RUA ANTÔNIO XXI

RUA AUGUSTA

RUA BANDEIRANTE

RUA CANDINHO

RUA CAPITÃO CLEMENTINO

RUA CAPITÃO DOMINGOS PIMENTA

RUA CARLOS PRATES

RUA CORONEL JACINTO RIBEIRO

RUA DECA ABRANTES

RUA DELFIM MOREIRA

RUA DO CRUZEIRO

RUA DOUTOR HERMELINDO

RUA DOUTOR JUSCELINO BARBOSA

RUA GENTIL NEVES DE MACEDO

RUA GETÚLIO VARGAS

RUA GOVERNADOR VALADARES

RUA HONORINA BARBOSA

RUA INÁCIO MURTA

RUA JACINTO JOSÉ RIBEIRO

RUA JACINTO PIMENTA

RUA JOÃO ANTÔNIO GOMES DE MELO

RUA JOÃO MONTEIRO DE CARVALHO

RUA JOÃO RODRIGUES

RUA JOSÉ DOMINGOS ROCHA (ANTIGA RUA 1º DE MAIO)

RUA JOSÉ PIMENTA DE FIGUEIREDO

RUA LEVY PIMENTA

RUA MAJOR BATISTA

RUA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

RUA NICODEMOS EVARISTO DE SOUZA

RUA NOVA PÁTRIA

RUA OURO PRETO

RUA OZANAN PIMENTA

RUA PADRE LUZ

RUA PADRE PEDRO URICH

RUA RAUL COELHO

RUA RIO BRANCO

RUA RIO GRANDE DO SUL

RUA SÃO JUDAS TADEU

RUA SÃO VICENTE

RUA SEBASTIÃO FERREIRA COELHO

RUA TAMBORIL

RUA TURMALINA

TRAVESSA DO CRUZEIRO

TRAVESSA GENTIL NEVES DE MACEDO

TRAVESSA OURO PRETO

TRAVESSA RIO BRANCO

 

VIII – BAIRRO CIDADE NOVA

 

Inicia-se no ponto de encontro da Rua José Domingos Rocha (Antiga Rua Primeiro de Maio) com o Córrego Areão e segue pela linha do Córrego até a Avenida Geraldo Prisco. Por esta segue até a Rua Raul Coelho, indo em seguida pela Rua Tamboril até a Rua Governador Valadares. Segue pela Rua Governador Valadares até a Rua José Domingos Rocha (Antiga Rua Primeiro de Maio), e por esta até o ponto inicial.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Cidade Nova:

AVENIDA GERALDO PRISCO

RUA ANTÔNIO CÂNDIDO PIMENTA

RUA ANTÔNIO PAULINO RIBEIRO NETO

RUA ANTÔNIO TEODOLINO

RUA ANTÔNIO VÍTOR DOS SANTOS

RUA ARTUR GOMES PIRES

RUA AUGUSTO BARBOSA

RUA GOVERNADOR VALADARES

RUA JOSÉ DOMINGOS ROCHA (ANTIGA RUA 1º DE MAIO)

RUA MANOEL ALVES DA SILVA

RUA MARIA DEUSDETE FERREIRA COELHO

RUA RAUL COELHO

RUA TAMBORIL

RUA TIRADENTES

TRAVESSA MANOEL ALVES DA SILVA

TRAVESSA ANTÔNIO TEODOLINO

 

IX – BAIRRO JARDIM AEROPORTO

 

Inicia-se no Trevo da saída da cidade, sentido Turmalina, seguindo pela Avenida Tancredo Neves até a Avenida Aeroporto, e desta até a rodovia MGC-120 (BR-120). Da rodovia, segue até o Trevo onde se iniciou esta descrição.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Jardim Aeroporto:

AVENIDA AEROPORTO

AVENIDA BÉLGICA

AVENIDA BRASIL

AVENIDA CANADÁ

AVENIDA DINAMARCA

AVENIDA ESPANHA

AVENIDA FRANÇA

AVENIDA HOLANDA

AVENIDA INGLATERRA

AVENIDA ITÁLIA

AVENIDA NORUEGA

AVENIDA SUÍÇA

AVENIDA TANCREDO NEVES

RODOVIA MGC-120(BR-120)

RUA ALEMANHA

RUA ARGÉLIA

RUA AUSTRÁLIA

RUA CHILE

RUA CHINA

RUA EGITO

RUA ESTADOS UNIDOS

RUA GRÉCIA

RUA ÍNDIA

RUA IRLANDA

RUA JAMAICA

RUA JAPÃO

RUA MARROCOS

RUA MÉXICO

RUA NIGÉRIA

RUA POLÔNIA

RUA RÚSSIA

RUA SUÉCIA

 

X – BAIRRO JARDIM BURITIS

 

Inicia-se na Avenida Aranãs, no local da rotatória, incluindo os dois lados da via, e segue até seu final no encontro com Rua Tupis. Segue pela Rua Tupis, nos dois lados da via, até limite com via de passagem da Rede de Transmissão da Cemig. Segue confrontando com a via de passagem da Rede de Transmissão da Cemig até Avenida Acauã, seguindo por esta, incluindo os dois lados da via, até a Rua Machacalis. Desta, vai até a Rua Xavante, ambas englobando os dois lados da via, seguindo pela Avenida Aranãs até o ponto inicial.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Jardim Buritis:

AVENIDA ACAUÃ

AVENIDA ARANÃS

RUA AYMORÉS

RUA CAETÉS

RUA CARIJÓS

RUA GOITACAZES

RUA GUAJAJARAS

RUA GUARANI

RUA MACHACALIS

RUA MACUNIS

RUA MALALIS

RUA PATACHÓS

RUA TAMÓIOS

RUA TUPINAMBÁS

RUA TUPIS

RUA XAVANTE

 

XI – BAIRRO MARIA LÚCIA

 

Inicia-se na Rua Governador Valadares no encontro com Avenida Clóvis Pimenta de Figueiredo, seguindo por esta última até Rua Carlos Prates e desta até a Rua Rio Branco. Da Rua Rio Branco vai até a Rua Eunésio Dias Magalhães, e segue por esta última até a rodovia MGC-120 (BR-120). Segue pela MGC-120 (BR-120) até encontro com Rua Governador Valadares, e daí até o encontro com o ponto inicial desta descrição.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Maria Lúcia:

AVENIDA CLÓVIS PIMENTA DE FIGUEIREDO

AVENIDA NEWTON RIBEIRO

PRAÇA CORINTO ROCHA DE SOUZA

PRAÇA DONA ZEZÉ SAMPAIO

RODOVIA MGC-120 ( BR-120)

RUA ANTÔNIO CARVALHO

RUA BELO HORIZONTE

RUA CARLOS PRATES

RUA CRISTIANO BARBOSA

RUA DIVINÓPOLIS

RUA EUNÉSIO DIAS MAGALHÃES

RUA GERALDO RODRIGUES

RUA GOVERNADOR VALADARES

RUA GUANABARA

RUA ITINGA

RUA JOÃO ALVES SAMPAIO

RUA JOSÉ DOMINGOS ROCHA (ANTIGA RUA 1º DE MAIO)

RUA JOSÉ PINTO

RUA JUVENTINO VIEIRA

RUA MARAJÓ

RUA MAURO ANTÔNIO PIMENTA

RUA MENDONÇA

RUA NOVE DE JULHO

RUA OROZIMBO TOLENTINO

RUA RIO BRANCO

RUA RIO DE JANEIRO

RUA SANTA CECÍLIA

RUA SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA

RUA TAMBORIL

RUA VERÍSSIMO COSTA ALECRIM

RUA VICENTINA CORDEIRO DE SOUZA

RUA VITALINA FERNANDES DE AZEVEDO

RUA VITÓRIA CORDEIRO GUEDES

TRAVESSA CARLOS PRATES

TRAVESSA CLÓVIS PIMENTA

TRAVESSA GUANABARA

TRAVESSA MARAJÓ

TRAVESSA MARAJÓ II

TRAVESSA NOVE DE JULHO

TRAVESSA SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA

 

 

XII – BAIRRO PIEDADE

 

Inicia-se no ponto de encontro da Avenida Aeroporto com Avenida Tancredo Neves, seguindo por esta última e projetando-se no final da Rua José Estevão (Atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade) e seguindo por esta até Rua Tibúrcio Celestino, e desta até a Rua Alcino Angelino da Silva. Segue pela Rua Alcino Angelino da Silva até a Rua Levy Pimenta, seguindo por esta e pela Delfim Moreira até a Rua Turmalina, projetando–se acima dos imóveis que fazem frente para a Rua das Flores (pertencentes ao Centro) e seguindo até Rua Deca Abrantes. Desta projeta-se na Rua Geralda Novata (Na altura do início da Rua Carlota Sena) e segue por esta, continuando pela Rua Juca Chaves até a Avenida Aeroporto, indo por esta última até o ponto de início.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Piedade:

AVENIDA AEROPORTO

AVENIDA TANCREDO NEVES

BECO AEROPORTO

PRAÇA JORGE FERREIRA COELHO

PRAÇA NORMA PIMENTA

PRAÇA PIEDADE

RUA ABEL MARTINS DE ARAÚJO

RUA ALCINO ANGELINO DA SILVA

RUA ALMERINDA

RUA ALVORADA

RUA ALZIRA RODRIGUES DA SILVA

RUA ÂNGELO CAMPOS

RUA AUGUSTA

RUA CAMPINAS

RUA CARLOTA SENA

RUA DA PIEDADE

RUA DECA ABRANTES

RUA DELFIM MOREIRA

RUA DO CRUZEIRO

RUA DOM PEDRO II

RUA ESPÍRITO SANTO

RUA EUZÉBIO GONÇALVES SENA

RUA GERALDA NOVATA

RUA JOSE ANTÔNIO MARTINS

RUA JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA

RUA JOSÉ ESTEVÃO

RUA JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE

RUA JUCA CHAVES

RUA LAGOA GRANDE

RUA LEVY PIMENTA

RUA LICURI

RUA MINAS NOVAS

RUA NILO PEÇANHA

RUA PORTUGAL

RUA SÃO BENEDITO

RUA SÃO PAULO

RUA SEBASTIÃO ROSA

RUA TIBÚRCIO CELESTINO

RUA TRÊS MARIAS

RUA TURMALINA

TRAVESSA AEROPORTO

TRAVESSA GERALDA NOVATA

TRAVESSA LAGOA GRANDE

TRAVESSA MINAS NOVAS

TRAVESSA PORTUGAL

TRAVESSA SÃO PAULO

 

XIII – BAIRRO PLANALTO

 

Inicia-se no encontro da Rua Carlos Prates com Rua Dr. Hermelindo, seguindo por esta última até a Rua João Pimenta, e por esta até a Rua Manuel de Souza. Segue pela Rua Manuel de Souza, incluindo os dois lados da via até encontro com Rua Dr. Hermelindo, seguindo por esta mesma, em ambos os lados até a rodovia MGC-120 (BR-120), na saída para Água Boa. Retornando pela rodovia MGC-120 (BR-120) vai até a Rua José Prisco, segue por esta incluindo os dois lados da via até a Rua Esplanada. Segue por esta até a Avenida Tesselaris, e daí até a Rua Saligna, ambas nos dois lados das vias, até a Rua Cloeziana, seguindo por esta também em ambos os lados até a Rua Grandis. Segue pela Rua Grandis, paralela à Rodovia LMG-723 (saída para Aricanduva) até a Rua Eunésio Dias Magalhães, seguindo por esta até encontro com Rua Rio Branco, e por esta até Rua Carlos Prates, seguindo até o ponto de início.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Planalto:

AVENIDA JOAQUIM ALVES VIEIRA

AVENIDA TESSELARIS (Residencial Cidade Jardim)

RODOVIA MGC-120 (BR-120)

RUA ACAIACA

RUA ALBA (Residencial Cidade Jardim)

RUA CAIÇARA

RUA CARLOS PRATES

RUA CITRIODORA (Residencial Cidade Jardim)

RUA CLOEZIANA (Residencial Cidade Jardim)

RUA DOUTOR HERMELINDO

RUA ESPLANADA

RUA EUNÉSIO DIAS MAGALHÃES

RUA GRANDIS (Residencial Cidade Jardim)

RUA JOÃO PIMENTA

RUA JOSÉ PRISCO

RUA JOSÉ PIMENTA DE ARAÚJO

RUA MANUEL DE SOUZA

RUA MARÍLIA DE DIRCEU

RUA RIO BRANCO

RUA SALIGNA (Residencial Cidade Jardim)

RUA SANTO AGOSTINHO

RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

RUA VARGINHA

TRAVESSA MARÍLIA DE DIRCEU

 

XIV – BAIRRO SÃO GERALDO

 

Inicia-se na extremidade sem saída da Rua Geraldo Olímpio e segue em seus dois lados até a Avenida Juscelino Kubitscheck, seguindo por esta até seu final (sentido Fundação Hospitalar), dos dois lados. Daí, projeta-se em um ponto do Córrego Areão na direção da extremidade da Rua Rio Nilo (extrema oposta à Rua Inácio Murta). Segue pelo Córrego Areão até ponto de projeção de ligação da Rua Teodomiro Barbosa e início das Avenidas Juscelino Kubitscheck/Tancredo Neves (Final da Rua Jacinto José Ribeiro). Segue atravessando a Avenida Juscelino Kubitscheck até a Avenida Tancredo Neves, indo por esta última até a Rua José Estêvão. Segue pela Rua José Estêvão até a Rua Raul Dias, e desta até a Rua José Bonifácio, ambos os lados, e por esta última até a Rua Geraldo Olímpio, no ponto inicial.

Logradouros pertencentes ao Bairro São Geraldo:

AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK

AVENIDA TANCREDO NEVES

PRAÇA DONA LIA SAMPAIO

RUA GERALDO OLÍMPIO

RUA JOSÉ BONIFÁCIO

RUA JOSÉ ESTÊVÃO

RUA RAUL DIAS

RUA SEBASTIÃO DA LUZ

TRAVESSA RAUL DIAS

TRAVESSA SEBASTIÃO DA LUZ

 

 

XV – BAIRRO SUBESTAÇÃO

 

Inicia-se em ponto limite da quadra do Campo do Cometa, seguindo pela Rua São João em ambos os lados até a Travessa São João II.  Segue pela Travessa São João II até a Rua Santa Tereza, ambas nos dois lados, e desta até a Rua São Sebastião. Segue pela Rua São Sebastião até a extremidade da Rua Araguari. Da Rua Araguari segue em ambos os lados até a Rua João Alves de Mendonça (antiga Rua Subestação), incluindo a Rua Amâncio Alves Cordeiro em seus dois lados, seguindo até a Avenida Tancredo Neves. Por esta última segue até limite da quadra do Campo do Cometa, e deste até o ponto de início.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Subestação:

AVENIDA TANCREDO NEVES

BECO SÃO JOÃO

RUA AMÂNCIO ALVES CORDEIRO

RUA ARAGUARI

RUA COMETA

RUA JOÃO ALVES DE MENDONÇA

RUA JUVENTINA ALVES DA COSTA

RUA LAJINHA

RUA PORTO ALEGRE

RUA SANTA TEREZA

RUA SÃO GERALDO

RUA SÃO JOÃO

RUA SÃO SEBASTIÃO

TRAVESSA JUVENATA

TRAVESSA SÃO GERALDO

TRAVESSA SÃO JOÃO

TRAVESSA SÃO JOÃO II

 

XVII – BAIRRO VILA OPERÁRIA

 

Começa no ponto de encontro da Rua Teodomiro Barbosa com Rua Paraguai, seguindo por esta última até a Rua Adão Cordeiro de Oliveira (antiga Rua Ubá), indo por esta até encontro com Av. Bouganville, Rua Carlos Prates e Rua Arlindo José de Oliveira. Segue pela Rua Arlindo José de Oliveira até Rua João Pimenta, e por esta até a Rua Dr. Hermelindo. Segue pela Rua Dr. Hermelindo até a Rua João Monteiro de Carvalho, e por esta até a Rua José Pimenta de Figueiredo. Da Rua José Pimenta de Figueiredo segue até a Rua João Antônio Gomes de Melo, atravessado a Rua João Alfredo e seguindo pela Rua Paraguai até o ponto inicial desta descrição.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Vila Operária:

BECO COLATINA

RUA ADÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA (ANTIGA RUA UBÁ)

RUA ANTÔNIO NATINHA

RUA ARLINDO JOSÉ DE OLIVEIRA

RUA BAHIA

RUA CARLOS PRATES

RUA DOM PEDRO I

RUA DOUTOR HERMELINDO

RUA EUSTÁQUIO FERREIRA DOS SANTOS

RUA GENTIL NEVES DE MACEDO

RUA HERCULANO PIMENTA DE FIGUEIREDO

RUA JOÃO ALFREDO

RUA JOÃO ANTÔNIO GOMES DE MELO

RUA JOÃO ANTÔNIO MOREIRA LOPES

RUA JOÃO MONTEIRO DE CARVALHO

RUA JOSÉ PIMENTA DE FIGUEIREDO

RUA JUCA SOYER

RUA JUIZ DE FORA

RUA NONÔ PIMENTA

RUA PARAGUAI

RUA PRINCESA ISABEL

RUA SÃO JOSÉ

RUA TIMBIRAS

RUA URUGUAI

TRAVESSA LONDRINA

 

 

XVIII – BAIRRO VISTA ALEGRE

 

Inicia-se no ponto de encontro da rodovia MGC-120(BR-120) com Rua Veredinha. Segue pela MGC-120(BR-120) até a Rua Eunésio Dias Magalhães, seguindo por esta até a Avenida Berilo, e por esta última em ambos os lados até projeção com extremidade da Rua Alexandrita. Segue pela Rua Alexandrita em ambos os lados até acesso sem nome, donde segue até Rua Malacacheta. Segue-se pela Rua Malacacheta numa extensão aproximada de 290 metros, em ambos os lados, projetando-se na linha de divisa dos fundos de lotes que têm sua frente para a Avenida Berilo até a Rua José Domingos Rocha (antiga Rua Primeiro de Maio). Da Rua José Domingos Rocha (antiga Rua Primeiro de Maio), segue até a Rua Araucárias, incluindo seus dois lados e projetando-se do seu final até o limite da área do Independente Esporte Clube, passando por esta e seguindo pela Rua Veredinha até o ponto de início desta descrição.

 

Logradouros pertencentes ao Bairro Vista Alegre:

ALAMEDA DO OURO

AVENIDA BERILO

AVENIDA BURITIS (Residencial Jardim Imperial)

AVENIDA DIAMANTE

AVENIDA MUNDO NOVO (Residencial Bourbom)

AVENIDA TOPÁZIO

AVENIDA TURMALINA

RODOVIA LMG-723

RODOVIA MGC-120  (BR-120)

RUA ÁGATA

RUA ÁGUAS MARINHAS

RUA ALEXANDRITA

RUA AMETISTA

RUA ARAUCÁRIAS (Residencial Jardim Imperial)

RUA CATUAÍ (Residencial Bourbom)

RUA CEDRO (Residencial Jardim Imperial)

RUA CIANITA

RUA CITRINO

RUA COLOMBITA

RUA CRISTAL

RUA DÁRIO PEREIRA SANTOS

RUA DO CAMPO

RUA ESMERALDA

RUA EUNÉSIO DIAS MAGALHÃES

RUA FLORIANÓPOLIS (Residencial Morada Nova)

RUA FLUORITA

RUA FORTALEZA (Residencial Morada Nova)

RUA GAMELEIRA (Residencial Jardim Imperial)

RUA GRANADA

RUA ICATU (Residencial Bourbom)

RUA IPÊ (Residencial Jardim Imperial)

RUA JADE

RUA JATOBÁ (Residencial Jardim Imperial)

RUA JOÃO PEREIRA DE SOUZA

RUA JOSÉ DOMINGOS ROCHA (ANTIGA RUA 1º DE MAIO)

RUA MALACACHETA

RUA MICA

RUA NATAL (Residencial Morada Nova II)

RUA ÔNIX

RUA OPALA

RUA OURO BRANCO

RUA PEDRO CHATIM

RUA QUARTZO

RUA RECIFE (Residencial Morada Nova)

RUA RUBI

RUA SAFIRA

RUA SANTA MARIA

RUA TURQUESA

RUA VENDA NOVA

RUA VEREDINHA

 

Art. 2º – Caberá ao Executivo Municipal a confecção e a instalação de placas indicativas com as denominações dos logradouros, fazer as substituições de placas que se fizerem necessárias e dar ciência desta lei a órgãos públicos como Correios, COPASA, CEMIG, Setor de Arrecadação Municipal, operadoras de telefonia fixa e móvel e a quem mais possa interessar.

 

Art. 3º – As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações próprias previstas no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal.

 

Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Capelinha (MG), 29 de maio de 2015.

 

 

 

 

José Antônio Alves de Sousa

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

 

Vários logradouros do município de Capelinha tiveram seus nomes alterados ou receberam denominação oficial por força de leis municipais, no entanto, os nomes populares anteriormente utilizados continuam sendo aplicados para fins diversos. Assim, atualmente, existem imóveis que são identificados por até três endereços, sendo que também não há padronização pelas concessionárias de serviços públicos. Nem sempre os Correios, os agentes das concessionárias ou os próprios moradores locais identificam com segurança os nomes das vias, fazendo-se necessário ajustar a situação, promovendo uma única denominação com base na última lei de denominação dos logradouros. A situação é ainda agravada pela ausência de placas em algumas ruas ou desatualização das mesmas. Existem Ruas que já tiveram os nomes alterados e continuam com a placa antiga de denominação.

As concessionárias de serviços públicos, especialmente a Cemig, têm assinado Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público para garantia de que não sejam implantados os serviços por ela prestados em logradouros que não estejam em situação regular perante o Poder Público Municipal. Neste sentido, muitos proprietários de imóveis recém-construídos aguardam a edição desta lei regulamentadora da nomenclatura de ruas, avenidas, becos, praças e bairros de Capelinha para instalarem energia elétrica em seus estabelecimentos.

Diante do exposto, solicitamos aos nobres Vereadores que aprovem o presente Projeto de Lei, o qual vai satisfazer não apenas a regularização das denominações urbanas, mas também as necessidades dos consumidores da Cemig e de outras concessionárias de serviços públicos.

 

 

 

José Antônio Alves de Sousa

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESIDENCIAL ÁGUA SANTA

 

 

Residencial Bourbom

 

 

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM

 

RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL

 

 

RESIDENCIAL MORADA NOVA I

 

 

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