Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão de Coordenação e Execução dos Trabalhos de realização dos inventários físicos e financeiros, do passivo circulante , do passivo não circulante e das contas representativas...
Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal Lauany Aparecida Mendes Machado.
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Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor LUIZ GONZAGA VIEIRA
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Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal ROSILENE GOMES MARTINS e dá outras providências
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Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal DAUVANE MACINELE GOMES DOS SANTOS
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Dispõe sobre concessão de gratificação aos agentes condutores motorista CNH-D e/ou Elotados na Secretaria Municipal de Educação.
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Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora FERNANDA ELEUTÉRIO OLIVEIRA
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Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal ANA PAULA MARTINS AQUINO.
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Altera a Portaria nº 169/2026, que constitui a Comissão de Organização da Festa do Capelinhense Ausente, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a designação de gestores municipais para acompanhamento e execução de Acordo de Cooperação Técnica voltada à Regularização Fundiária Urbana – REURB e à Habitação de Interesse Social – HIS.
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