Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.
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Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
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DECRETO Nº 012/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre: Revoga o Decreto nº 057 de 09 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre “Nomeação de auxiliar direto em cargo comissionado”, nomeia...
Dispõe sobre: Institui o Núcleo Intersetorial de Prevenção à Violência e Promoção da Paz no Município de Capelinha - NIPVPPAZ , estabelece suas competências e funcionamento, e dá outras providências, em conformidade com a Resolução SES/MG nº...
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
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Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado
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Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas COM PROVA DE TÍTULOS E COM PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências.
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Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto de Cargo Comissionado
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Dispõe sobre Nomeação de Zenide Bruno dos Santos para o Cargo Comissionado de Diretora de CRAS do Município de Capelinha.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
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