AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.126.347,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) E DÁ OUTRAS...
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Capelinha para quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.753.859,61 (NOVE MILHÕES E SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM...
Altera a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais e dá outras providências .
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Institui a Política Municipal de Incentivo às Agroindústrias Familiares no Município de Capelinha /MG e dá outras providências
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Altera a delimitação do perímetro urbano do Município Capelinha, Estado de Minas Gerais, e dá outrasprovidências.
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Altera o art. 16 da Lei Municipal de nº 2.570/2025
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Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa a quem consumir drogas ilícitas em espaços públicos no município de Capelinha/MG e dá outras providências.
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL...
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 2.551, de 01 de abril de 2025, que dispõe sobre a regularização da participação de jogadores de outros municípios em campeonatos municipais realizados no Município de Capelinha, bem como...