LEI Nº 1.892/2014, DE 30 DE JULHO/2014.
Regulamenta publicação de licitações pelo Poder Executivo e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, aprovou, e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art....
LEI Nº 1.886/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI N.º 1.901/2014, DE 18 DE SETEMBRO/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Brasileira de Missões Ideal e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI N.º 1.868/2014, DE 16/04/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Casa da Cultura de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
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LEI N.º 1.905/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI N.º 1.858/2014, DE 12/02/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI N.º 1.887/2014, DE 03 DE JULHO DE /2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI N.º 1.861-A/2014, DE 19/03/2014.
Dispõe sobre revogação do § 2º do artigo 55 da Lei Municipal Nº 1.739/2012.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI Nº 1.882/2014, DE 18 DE JUNHO/2014.
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...