LEI Nº 1.890/2014, DE 15 DE JULHO DE 2014.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município...
LEI 1.878/2014, DE 11 DE JUNHO DE 2014.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL ÁGUA SANTA”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI N.º 1.871/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre serviços obrigatórios da empresa Copasa nos atendimentos que implicam em abertura de valas nas ruas e logradouros de Capelinha e dá...
LEI Nº 1.875/2014, DE 07 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre alterações na Lei Nº 1.857/2014, de 12/02/2014, que concedeu subvenção financeira à entidade Casa de...
LEI Nº 1.872/2014, DE 07 DE MAIO DE 2014.
Autoriza desafetação, mudança de destinação e desmembramento de bem público de uso comum e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI 1.889/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014.
Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL MORADA NOVA II”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
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LEI N.º 1.868/2014, DE 16/04/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Casa da Cultura de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI Nº 1.883/2014, DE 18 DE JUNHO/2014.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para construção de Agência da Previdência Social, fundamentado no interesse público e dá outras providências.
O Povo...
LEI N.º 1.861-A/2014, DE 19/03/2014.
Dispõe sobre revogação do § 2º do artigo 55 da Lei Municipal Nº 1.739/2012.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...