Secretaria Municipal de Finanças

Perfil

Geraldo Fernandes de Andrade Neto, 35 anos, trabalhou por 16 na área contábil e financeira. Atualmente é cerimonialista e empresário do ramo de eventos em Capelinha e região. Casado e pai de Eloiza.

A Secretaria

Cabe ao Secretário Municipal de Finanças:

– responder como gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

– funções atinentes à Tesouraria previstas no art. 15 da Lei Municipal nº 1.805/2013;

– assinar os Alvarás, Licenças para Funcionamentos e certidões de cadastro imobiliário expedidas pelo Departamento Municipal de Arrecadação de Tributos e Cadastro Imobiliário;

– Fica ainda delegado ao servidor nomeado por este Decreto poderes para assinar, conjuntamente com os respectivos Secretários Municipais de Saúde e Educação, requisição de talonários, extratos, transferências por contas, bem como assinar e endossar cheques emitidos das contas bancárias cujos recursos são de fontes oriundas ou de responsabilidade das respectivas pastas.


Tributação

Serviços realizados pelo Departamento de Arrecadação e Cadastros:

– Emissão de taxas dos tributos municipais

– Cadastro de imóveis urbanos

– Transferências de imóveis urbanos

– Cadastro de empresas e pessoas físicas para atividades comerciais e prestadores de serviços

– Emissão de Certidões negativas de débitos municipais

– Emissão de Alvarás de Funcionamento

– Emissão de Alvarás para Eventos

– Emissão de Alvará de Construção

– Alvarás de autorização e transferência de placa de aluguel

– Emissão de Habite-se

– Emissão de certidão de lançamentos tributários

– Emissão de certidão para averbação de imóveis

– Emissão de certidão de regularização de imóveis

– Emissão de Carta para ligação de água nos imóveis regulares

– Emissão de autorização para ligação de energia nos imóveis regulares

– Emissão de certidões diversas relacionadas ao Departamento de Arrecadação

– Emissão de nota fiscal avulsa serie H

– Cadastro de contribuintes pessoas jurídicas para emissão de nota fiscal eletrônica serie H

– Emissão de taxas de divida ativa

– Emissão de guias de IPTU

– Avaliação venal de imóveis urbanos e rurais para calculo de ITBI

Secretário: Geraldo Fernandes de Andrade Neto
E-mail(s): financas@pmcapelinha.mg.gov.br
Endereço: Rua Inácio Murta, 58 – Centro
Telefone: (33) 3516-1348
Horário de atendimento: 8h às 11h e de 13h às 17h

Chefe do Serviço Tributação e Cadastro: Cláudio Vitor de Azevedo
E-mail(s): tributacao@pmcapelinha.mg.gov.br
Endereço: Praça do Povo, 50 – Centro
Telefone: (33) 3516-1537

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