Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Perfil

Aléquison Gomes Mendes: Professor da rede pública de ensino, formado em Ciências Sociais e História, Pós- graduado em Psicanálise. Trabalha há mais de 15 anos na Rádio Aranãs FM de Capelinha, foi professor no Instituto Educacional Manuel Luiz Pego até 2015 e atualmente exerce o cargo de vice- diretor da Escola Estadual Professor Antônio Lago.

A Secretaria

A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento é o órgão de execução das atividades relacionadas com recursos humanos, patrimônio, zeladoria, compras e licitações na Prefeitura, competindo-lhe especialmente:

– elaborar as políticas de recursos humanos, material e patrimônio da Prefeitura;

– encarregar-se dos assuntos relativos a vida funcional dos servidores da Prefeitura, ressalvadas as competências do Prefeito e demais órgãos, na conformidade do regulamento e da política de governo;

– executar atividades relativas ao recrutamento, à seleção, à avaliação de mérito, ao plano de cargos e vencimentos, a proposta de lotação e outras de natureza técnica da administração de recursos humanos da Prefeitura;

– executar atividades relativas aos direitos e deveres, aos registros funcionais, ao controle de freqüência, à elaboração das folhas de pagamento e aos demais assuntos relacionados aos prontuários dos servidores públicos municipais;

– receber, distribuir, controlar o andamento e arquivar os papéis e documentos da Prefeitura;
conservar, interna e externamente, prédios, móveis, instalações, máquinas de escritório e equipamentos leves;

– promover as atividades de limpeza, zeladoria, copa, portaria e telefonia da Prefeitura;

– administrar o material e o patrimônio;

– executar atividades relativas à padronização, à aquisição, à guarda, à distribuição e ao controle do material utilizado;

– dirigir e executar os serviços administrativos de apoio às demais Departamentos, Divisões e Setores;

– promover as licitações para as compras, obras, serviços e alienações a que esteja sujeita a Prefeitura;

– promover a prestação de contas e o controle dos convênios firmados entre o Município e outros órgãos;

– promover a realização de licitações para compra de materiais, obras e serviços;

– elaborar e propor ao Prefeito as políticas fiscal e financeira do Município;

– exercer a administração tributária do Município, especialmente o lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos;

– acompanhar e fiscalizar a arrecadação de transferências intergovernamentais no âmbito do Município;

– elaborar, acompanhar e rever a programação financeira;

– receber, guardar e movimentar valores;

– fiscalizar a regularidade das despesas, preparar ordens de pagamento e expedi-las com autorização do Prefeito;

– fazer a contabilidade do Município;

– preparar os balanços, balancetes e prestações de contas;

– administrar o emprego do dinheiro público, providenciando a tomada de contas dos agentes públicos responsáveis pela guarda e movimentação de dinheiro, de títulos e valores pertencentes ao Município e determinar a apuração de fraudes contra a Fazenda Municipal;

– prestar assessoria técnica ao Prefeito em matérias tributária, contábil e financeira;

– executar outras competências correlatas;

– coordenar a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos da Administração Direta e Indireta, Fundação, Fundos Municipais e Empresas Públicas;

– coordenar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias da Administração Direta e Indireta, Fundação, Fundos Municipais e Empresas Públicas;

– coordenar a elaboração do Orçamento da Administração Direta e Indireta, Fundação, Fundos Municipais e Empresas Públicas, preparando os atos que, por qualquer forma, modifiquem ou alteram esse documento;

– promover estudos e pesquisas que visem ao aperfeiçoamento das técnicas de elaboração do orçamento público;

– coordenar e executar demais atribuições designadas à Diretoria;

– elaborar projetos e estudos que visem à captação de recursos, perante as Instituições Públicas ou Privadas;

– realizar estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal;

– coordenar, orientar e supervisionar atividades, programas e projetos no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, bem como os assuntos de competência das gerências que lhe estão subordinadas;

– proferir despachos interlocutórios em processos de sua atribuição e despachos decisórios em processos de sua alçada;

– propor medidas que aumentem a eficácia dos programas e projetos da Prefeitura do Município
supervisionar a gestão de Fundos, Programas e Convênios;

– elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentária, a proposta orçamentária anual e o Plano Plurianual, em elaboração com os demais órgãos da Prefeitura, de acordo com as políticas estabelecidas pelo governo municipal;

– executar toda a gestão de informatização e manutenção dos equipamentos de informática do município.

Secretário: Aléquison Gomes Mendes
E-mail(s): administracao@pmcapelinha.mg.gov.br
Endereço: Rua Inácio Murta, 58 – Centro
Telefone: (33) 3516-1348
Horário de atendimento: 8h às 11h e de 13h às 17h

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