LEI N 1.661-2011 – Subevenção para Casa da Cultura de Capelinha
LEI N.º 1.661 /2011 de 01/06/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “CASA DA CULTURA DE CAPELINHA” e dá outras providências.
O povo do município...
LEI N 1.660-2011 – Cria e o Fundo Municipal de Habitação...
LEI Nº 1.660 /2011 de 01/06/2011.
Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHMIS e institui o Conselho Gestor do...
LEI N 1.659-2011 – Concessão de Subvenção à Fanfarra Lau Soyer
LEI N.º 1.659 /2011 de 01/06/2011.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “FANFARRA LAU SOYER” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado...
LEI N 1.658-2011 – LDO – Lei Diretrizes Orçamentárias 2011
Lei nº 1.658/2011 de 01/06/2011.
“Estabelece as diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município de Capelinha para o exercício de 2012 e dá outras...
LEI N 1.657-2011 – Realização de Campanhas Educativas em festas e...
LEI Nº 1.657/11 DE 10/05/2011.
Dispõe sobre: Utilização de Festas e outros eventos em espaços públicos do Município para divulgação de campanhas educativas e de...
LEI N 1.656-2011 – Emenda à Lei 1.626-2010 – Cria o...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656/11 de 10/05/2011.
Dispõe sobre: Acrescenta-se dispositivo aos Anexos II A e V da Lei Complementar 1.626/10.
O Povo do Município de Capelinha,...
