LEI N.º  1.635 /2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI N.º 1.634/2011 de 18/02/2011. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono...
LEI N.º 1.633/2010 DE 30/12/2010 Dispõe sobre: Adiciona artigo 8º, a Lei n.º 1.245/2003, que dispõe sobre proibição da venda de produtos hortifrutigranjeiros oriundos da Ceasa e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...
LEI N.º 1.632/2010 DE 30/12/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Independente Esporte Clube e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a...
LEI N.º 1.631/2010 DE 30/12/2010   Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
LEI N.º 1.630/2010 DE 30/12/2010   Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
LEI Nº 1.629/2010 DE 30/12/2010   Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da Associação de Pequenos Produtores Rurais Manoel Pereira dos Santos e dá outras providencias.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI 1.628/2010 DE 29/12/2010   Dispõe sobre: Alteração de dispositivos das Leis Municipais 1.274/03 e 1.289/04 que dispõem sobre a CIP – Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N.º 1.627/2010 DE 02/12/2010   Dispõe sobre: Denominação de Ruas do Residencial Bouganville e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.626 /2010 de 02/12/2010. Dispõe sobre: Altera dispositivos dos Anexos I A e V da Lei Complementar 1.372/06 de 06/06/2006 e Anexo II A da Lei Complementar nº 1.375/06 de 29/06/2006.   O Povo do Município de Capelinha, Estado...