LEI N.º 1.306 / 2004
DE 30/12/2004
Dispõe Sobre: Declaração de Utilidade Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha - CISAJE.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI N.º 1.305 / 2004
DE 30/12/2004
Dispõe Sobre: Incentivo fiscal para realização de projetos culturais no âmbito do Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI N.º 1.304 / 2004
DE 22/12/2004
Dispõe Sobre: Concessão de subvenção à Associação da Guarda Mirim de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI N.º 1.303 / 2004
DE 22/12/2004
Dispõe Sobre: Concessão de subvenção à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha – ASPAC e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI N.º 1.302 / 2004
DE 30/11/2004
Estima receita e fixa a despesa do município de Capelinha para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. (livro específico em brochura).
Valmir Sebastião Neves
Prefeito Municipal
LEI Nº. 1.300 / 2004
DE 20/10/2004
Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal doar terreno urbano ao Sr. Galdêncio Alves de Azevedo e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI N.º 1.299 / 2004
DE 20/10/2004
Dispõe sobre: Desapropriação de área de terreno rural para fins de abertura de estrada, na comunidade de Pindaíba.
O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI N.º 1.298 / 2004
DE 23/09/2004
Dispõe Sobre: A fixação de remuneração dos secretários municipais para a legislatura a iniciar-se em 2005.
A Câmara Municipal de Capelinha, no uso de suas atribuições legais, em especial aos dispositivos dos artigos 29, 29A,...
LEI N.º 1.297 / 2004
DE 23/09/2004
Dispõe Sobre: A fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar-se em 2005.
A Câmara Municipal de Capelinha, no uso de suas atribuições legais, em especial aos dispositivos dos artigos...
