LEI Nº 1.192/2001 DE: 02/04/01 “Dispõe Sobre: o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Capelinha e Dá Outras Providências”   C A P í T U L O I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES   Artigo 1º - Esta lei dispõe sobre a reestruturação...
LEI Nº 1.191 / 2.001 DE: 14 / 09 / 2001 Dispõe sobre: concessão aposentadoria a servidora pública municipal por tempo de serviço e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI Nº 1.190/2001 DE: 14/09/2001 Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono...
LEI Nº 1.189/2001 DE: 26/07/2001 Autoriza o Executivo adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o...
LEI Nº 1.188 / 2.001 DE: 26/07/01 Dispõe sobre: procedimento para a esterilização dos equipamentos e instrumentos odontológicos e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou eu, Prefeito...
LEI Nº 1.187 / 2001 DE: 13/07/01 Dispõe sobre: Denominação da Tribuna de Honra existente no Estádio Municipal Newton Ribeiro e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.186 / 2001 DE: 17/07/01 Dispõe sobre: Aposentadoria por invalidez de Servidor Público Municipal e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou eu, Prefeito Municipal em...
LEI Nº 1.185 / 2001 DE: 13/07/01 Dispõe sobre: Institui no Calendário de Festividades Culturais de Capelinha a realização da CAVALGADA e da outras providências. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal,...
LEI Nº 1.184 / 2001 DE: 13/07/01 Dispõe sobre: Estabelecer as Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município de Capelinha para o Exercício de 2002.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
LEI Nº 1.183 / 2001 DE: 13/07/01 Dispõe sobre: Concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Servidores Municipais de Capelinha e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal...